- Histórico
O Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos está em plena atividade junto ao Conselho Nacional da Saúde do Ministério da Saúde (CNS-MS) por meio do sistema CEP/CONEP desde de março de 2018.
O CEP FEMA teve seu cadastro no sistema nacional oficializado por meio da Carta Circular no 37/2018- CONEP/SECNS/MS, sendo registrado na Plataforma Brasil, sob o Nº 8547.
O CEP-FEMA buscou criar uma composição multi e transdisciplinar com representantes de diferentes áreas do conhecimento para cumprir sua principal atribuição, que é analisar os projetos de pesquisa que envolvem seres humanos sob a ótica da ética. Em atendimento ao seu regimento, o CEP-FEMA está em constante processo de capacitação e também oferece capacitação aos pesquisadores vinculados à FEMA e à comunidade externa, respeitando sempre as atualizações das diretrizes e normas para a proteção dos participantes de pesquisa despachadas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) que é a responsável por coordenar o Sistema CEP/CONEP.
O Sistema CEP/CONEP é formado pela CONEP (instância máxima de avaliação ética em protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos) e pelos CEPs (Comitês de Ética em Pesquisa), instâncias regionais dispostas em todo território brasileiro. O Sistema também envolve pesquisadores, assistentes de pesquisa, professores e universitários em iniciação científica, instituições de ensino, centros de pesquisa, fomentadores de pesquisa e os participantes de pesquisa.
O CEP – FEMA possui autonomia para a análise ética de protocolos de pesquisa de baixa e média complexidade, sendo recebidos após o devido cadastro no sistema nacional por meio da Plataforma Brasil. O CEP-FEMA, assim como todos os CEPs cadastrados no sistema nacional CEP-CONEP, funcionam como porta de entrada para todos os projetos de pesquisa envolvendo seres humanos.
Os 11 membros que integram o CEP-FEMA são profissionais com formação na área da saúde, humanas e exatas, todos docentes da FEMA, além da secretária que atende ao CEP com exclusividade e do representante de participante de pesquisa, conforme estabelece o CNS/MS.
Por fim, o CEP-FEMA se pauta inteiramente nos preceitos estabelecidos em âmbito Nacional pelo Conselho Nacional de Saúde, analisando os protocolos de pesquisa submetidos a fim de garantir que:
1- O participante da pesquisa seja respeitado em sua dignidade e autonomia, com o devido reconhecimento de sua vulnerabilidade, assegurando sua vontade de contribuir e permanecer, ou não, na pesquisa, por intermédio da manifestação expressa, livre e esclarecida;
2- A pesquisa apresente de forma clara os riscos e benefícios, tanto conhecidos como potenciais, individuais ou coletivos, havendo o comprometimento com o máximo de benefícios e o mínimo de danos e riscos;
3- Os pesquisadores garantam que danos previsíveis sejam evitados e que os danos imprevisíveis sejam acompanhados com o oferecimento do devido suporte em consonância ao tipo de dano sofrido pelo participante do estudo, e;
4- O estudo pretendido deve ter relevância social, garantindo a igual consideração dos interesses envolvidos, não perdendo o sentido de sua destinação sócio humanitária.
- Composição
Coordenadores:
- Profª. Drª. Rosângela Gonçalves da Silva (Coordenadora)
- Profª. Drª. Elizete Mello da Silva (Vice-Coordenadora)
Membros:
- Profª. Drª. Camila Marroni Roncon Picolo
- Prof. Dr. Daniel Augusto da Silva
- Profª. Me. Danielle Crisitina Ferrarezi Barbosa
- Profª. Me. Diomara Martins Reigato Barros
- Keneth Soares de Oliveira
- Profª. Drª. Luciana Pereira Silva
- Profª. Drª. Paula Fernandes Chadi
- Prof. Me. Sidney de Paulo
Secretária Responsável:
- Rayana Grazielly Beitum Fernandes